Política de privacidade
Atualizada em 5 de outubro de 2026.
Esta política explica quais dados pessoais o site rezendefrossard.com.br trata, para quê, com quem eles são compartilhados e como você pode exercer os seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).
Quem é o responsável
O responsável pelo tratamento dos dados (o controlador, na linguagem da LGPD) é Rezende & Frossard Advogados Associados, CNPJ 57.923.908/0001-94, com sede na Rua Salomão Machado Silva, 67, sala 204, Voldac, Volta Redonda/RJ, CEP 27285-253. Para qualquer assunto sobre dados pessoais, escreva para contato@rezendefrossard.com.br.
O que o site registra em toda visita
Como qualquer site, a hospedagem (Hostinger) registra dados técnicos de cada acesso: endereço IP, data e hora, página pedida e o navegador usado. Esses registros servem à segurança e ao funcionamento do site. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
Letras e imagens são servidas pelo próprio site, sem conexão com serviços de terceiros. A exceção é o Pixel da Meta, que só é carregado se você autorizar, como descrito abaixo.
Cookies de medição e de anúncios, só com a sua autorização
Na primeira visita, uma barra no rodapé pergunta se você autoriza o uso de cookies da Meta. Enquanto você não responde, e se recusar, o Pixel da Meta nem é carregado, nenhum cookie é gravado e a página funciona exatamente igual.
Se você aceitar, o Pixel e os cookies servem para contar as visitas, saber de qual anúncio cada uma veio, medir se ela terminou em contato com o escritório e exibir anúncios do escritório a quem já visitou o site:
| Cookie | Para quê | Duração |
|---|---|---|
_fbp_fbc | Meta (Facebook e Instagram): medir os anúncios e exibi-los a quem já visitou o site | 90 dias |
A Meta recebe esses dados por meio do Pixel da Meta, uma ferramenta de medição instalada no site. Ele informa à Meta que houve uma visita ou um clique no botão de contato, junto com o endereço IP, o navegador, a página visitada e o anúncio de origem. Ele não recebe o que você digita no formulário.
A Meta também pode usar cookies no próprio domínio, conforme a política de privacidade dela. Base legal: consentimento (art. 7º, I).
Para lembrar a sua resposta, o site guarda no seu navegador a palavra "aceito" ou "recusado". Essa informação não é enviada a ninguém.
Você pode mudar de ideia a qualquer momento, por este botão ou pelo "Preferências de cookies" no rodapé. Ao recusar depois de ter aceitado, o site apaga do seu navegador os cookies de medição que tinha gravado.
Quando você entra em contato
Os botões "Conversar no WhatsApp" abrem uma conversa com o escritório no WhatsApp, com uma mensagem pronta que você pode mudar antes de enviar. Se você chegou por um anúncio, a mensagem pode terminar com um código de origem, como "(ref. instagram)", para o escritório saber de onde veio a conversa. Ele fica visível, e você pode apagá-lo.
O que você enviar pelo WhatsApp ou por e-mail, como nome, telefone, relato do caso e documentos, é usado para responder e, se for o caso, analisar a sua situação e prestar o serviço. Base legal: procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido (art. 7º, V), e exercício regular de direitos em processo (art. 7º, VI).
O formulário "Envie seu caso ao escritório", no topo da página, não envia nada pela internet: ele só monta a mensagem do WhatsApp com o que você preencheu (nome, banco, valores e quantidade de parcelas), e esses dados chegam ao escritório apenas se você enviar a mensagem. Eles não ficam gravados no site nem são repassados às ferramentas de medição, que registram apenas que o formulário foi usado.
Tudo o que for relatado ao escritório está protegido pelo sigilo profissional do advogado (Código de Ética e Disciplina da OAB, arts. 35 a 38).
A conversa acontece no WhatsApp, serviço da Meta, sujeito à política de privacidade do próprio WhatsApp. O e-mail do escritório é hospedado pela Hostinger.
Por quanto tempo os dados ficam guardados
Conversas e documentos ficam guardados enquanto forem necessários para o atendimento e, havendo contratação, pelo prazo exigido pelas obrigações profissionais e legais do escritório. Os cookies duram os prazos da tabela acima. Os registros técnicos de acesso são mantidos pela hospedagem pelo tempo necessário à segurança do site e ao cumprimento de obrigações legais.
Com quem os dados são compartilhados
- Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), nos limites descritos acima.
- Hostinger, que hospeda o site e o e-mail do escritório.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
O escritório não vende nem aluga dados pessoais. A Meta pode tratar dados fora do Brasil, com as salvaguardas previstas na política dela (art. 33 da LGPD).
Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:
- a confirmação de que o escritório trata dados seus e o acesso a eles;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- a informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- a revogação do consentimento e a eliminação dos dados tratados com base nele.
Para exercer esses direitos, escreva para contato@rezendefrossard.com.br. Alguns dados podem precisar ser mantidos mesmo depois de um pedido de eliminação, por obrigação legal ou profissional (art. 16). Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
Segurança
O site usa conexão criptografada (HTTPS) em todas as páginas e não tem área de login nem banco de dados de visitantes.
Mudanças nesta política
Esta política é atualizada quando o site muda a forma de tratar dados. A data no topo indica a versão em vigor.